Comven

A presente Política de Privacidade se aplica a toda atividade de tratamento de dados pessoais realizada pela AUTENTICIS CONSULTORIA DE SISTEMAS E MARKETING LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 08.763.919/0001-49 (“COMVEN”), em conformidade com a Lei 13.709/18 – LGPD, de forma legítima, transparente, clara e segura.

Para a leitura correta e interpretação deste documento e como condição para acesso e uso das funcionalidades, o usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos,

Devemos lembrar que o termo “dado pessoal” significa qualquer informação que possa identificá-lo(a) de maneira direta ou indireta, tais como dados cadastrais, específicos, dados sobre utilização de serviços vinculados à sua pessoa e identificadores eletrônicos.

1. Como e para que utilizamos dados pessoais

A quantidade e o tipo de informações coletadas pela COMVEN variam de acordo com o uso que você faz dos nossos serviços e plataformas. Coletamos diferentes dados, por exemplo, caso você esteja fazendo uma comunicação de venda eletrônica (CVE), consulta veicular, APTV-e, CRLV-e, RENAVEN, realizando uma consulta sobre nossos preços e serviços, participando de nossas promoções, ou visitando nossos sites. E para tornar mais acessíveis essas informações, esclarecemos as específicas para as quais coletamos seus dados pessoais:

  • Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo usuário: Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo usuário ao, por exemplo, realizar a compra de um serviço por meio do Site ou cadastrar-se em nossas outras plataformas, e Fale Conosco.

As informações que coletamos diretamente do usuário são, mas não limitado a: Nome, e-mail, CPF, dados biométricos, profissão, telefone de contato, IP, localização, CEP.

  • Dados Pessoais fornecidos por terceiros: A COMVEN pode receber Dados Pessoais por intermédio de terceiros que possuam algum relacionamento com você e que seja necessário para a utilização dos nossos serviços, por exemplo, informações obtidas da ICP-Brasil.

Especificamente no processo do Portal, o usuário transferirá à COMVEN os seguintes dados pessoais do signatário: nome, CPF e e-mail. Além disso, o usuário submeterá ao Portal documentos que poderão conter dados pessoais do signatário e/ou de terceiros. Neste sentido, o usuário responsabiliza-se como o controlador dos dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis do signatário e dos Documentos, devendo adotar todas as medidas preventivas e de segurança, nos termos da Lei nº 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

  • Mantenha você informado(a): alguns dados podem ser encontrados por meio de nossos canais para mantê-lo informado a respeito do andamento das suas solicitações.

Nossos canais de atendimento podem variar de acordo com sua preferência. Podemos atendê-lo através de canais como telefone, e-mail, SMS, WhatsApp e site.

Para a realização destes atendimentos, podemos coletar os seguintes dados: nome completo, CPF, dados de nascimento ou qualquer outro dado informado por você de forma voluntária durante suas interações com a COMVEN.

  • Respondente Dúvidas, Solicitações e Fornecedor de Suporte: quando você entrar em contato conosco, trataremos seus dados pessoais para processar suas solicitações, fornecer as informações necessárias e suporte para uso de nossas plataformas, bem como tirar dúvidas sobre nossos produtos e serviços

Para isso, podemos coletar os seguintes dados: nome completo, motivo do contato, e-mail e números de contato, bem como outras informações fornecidas voluntariamente por você durante suas interações. Além disso, poderemos manter gravados e armazenados suas mensagens e ligações, inclusive para cumprimento de obrigações legais.

  • Desenvolver novos produtos e serviços: quando você autorizar, podemos utilizar seus dados pessoais como forma de contribuir com o desenvolvimento de novos produtos, serviços, comodidades, eventos e oportunidades promovidas pela COMVEN, inclusive por meio de técnicas de análise (uso aplicado de dados, análises e raciocínio sistemático para seguir um processo de tomada de decisão eficiente). Quando isso for feito, tomaremos o cuidado para que os dados utilizados não identifiquem os titulares, ou seja, os utilizaremos de forma estatística e anônima.
  • Enviar informações sobre novos produtos e serviços: coletamos informações para enviar comunicações a respeito de novos serviços, eventos, participando de nossas promoções, comodidades e oportunidades promovidas pela COMVEN, promovendo ações de engajamento.
  • Cumprir obrigações legais ou ordem judicial: em algumas situações, vamos precisar compartilhar informações (que podem incluir dados pessoais) para fins de cumprimento de uma demanda regulatória, ordem legal ou judicial ou previsão legal, quando formalmente exigido.
  • Analisar a utilização de nossas plataformas: quando você navega e acessa nossas plataformas, coletamos algumas informações que podem incluir dados pessoais, tais como IP, dados e hora, localização geográfica, cookies, informações do dispositivo, fonte de referência, tipo de navegador, clickstream, duração da visita e páginas visitadas.

Quando for o caso, solicitamos seu consentimento para coleta e processamento de tais informações. Essas informações são coletadas por meio de tecnologias como cookies, ou similares.

Cookies: “pequenos arquivos que ficam armazenados no seu navegador e que, dentre outras funcionalidades, possibilitam que nossas plataformas “lembrem” de suas sessões ativas, bem como que sua utilização seja customizada naquilo que for possível. Dependendo das configurações do seu navegador, é possível excluir ou desabilitar os cookies, sendo que, caso isso aconteça, é possível que sua experiência de navegação seja afetada em parte.”

2. Quais dados são coletados

A depender dos serviços e funcionalidades utilizadas, os seguintes dados pessoais poderão ser recuperados e processados:

  • Dados Cadastrais: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço completo, número de contato.
  • Dados de localização: podemos coletar dados de localização geográfica;
  • Cookies: que podem envolver endereço IP, horários de acesso às plataformas, fonte de referência, tipo de navegador, clickstream, duração da visita e páginas visitadas.

OBS: Os dados de cartão de crédito ou informações bancárias fornecidos no momento da aquisição dos serviços em nossas plataformas online não ficam armazenados em nossa base de dados e são usados somente para a compra e a efetivação do pagamento.

3. Com quem compartilhamos os dados coletados

A depender da utilização de nossos serviços e funcionalidades, podemos compartilhar dados com:

  • Parceiros: para serviços, podemos compartilhar dados pessoais com outras empresas, tais como fornecer nossos provedores de hospedagem e meios de pagamento. Nossos parceiros são autorizados somente por nós a utilizar dados pessoais para fins específicos de suas contratações.
  • Anunciantes ou agências: respeitadas as restrições legais, podemos compartilhar dados (sempre que possível de forma anonimizada) com anunciantes ou agências parceiras que possam oferecer anúncios e conteúdo de forma personalizada, de acordo com interesses. Para tanto, os dados podem ser compartilhados com alguns dados cadastrais ou estatísticos.
  • Demais empresas do grupo: seus dados podem ser compartilhados com afiliadas e demais empresas do grupo econômico da COMVEN.
  • Procedimentos judiciais ou administrativos e Obrigação Legal: esse tipo de compartilhamento de dados pode ser necessário para se cumprir uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou resguardar direitos.

4. Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais

Manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, observando também eventual necessidade de manutenção dos dados para atendimento às obrigações legais ou regulatórias às quais estamos sujeitos ou mesmo para resguardar os direitos da COMVEN.

Para determinar o período de retenção adequado aos dados pessoais, consideramos os propósitos pelos quais os dados pessoais serão tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção.

5. Como protegemos seus dados pessoais

Implementamos medidas de segurança que consideramos adequadas para proteger seus dados pessoais. Com a finalidade de garantir a proteção de seus dados pessoais, adotamos as seguintes práticas de segurança:

  • Acesso à base de dados restrito às empresas e aos profissionais autorizados.
  • Criptografia na transação de dados entre os sistemas, bem como no armazenamento de determinados bancos de dados.
  • Adoção de procedimentos preventivos contra incidentes de segurança da informação, bem como técnicas de remediação e gerenciamento de crises.

A COMVEN está permanentemente empenhada na proteção adequada de suas informações, mas não é possível garantir que seus dados sejam imunes a acessos indevidos por parte de terceiros de má-fé.

Parte da segurança dos dados passa pelas atitudes dos próprios titulares. Por isso, não compartilhe a senha utilizada em nossos serviços em hipótese alguma, ainda que julgue que o destinatário da senha é alguém de sua confiança.

Não nos responsabilizamos por atos de terceiros, inclusive em caso de uso indevido de seus dados de login e senha. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança de seus dados, por favor entre imediatamente em contato conosco, reportando o ocorrido.

6. Contato

Para o caso de dúvidas, reclamações, sugestões ou requisições (inclusive em relação a seus direitos), entre em contato por [email protected].

7. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Caso sejam feitas alterações relevantes, estamos atentos para nos certificar de que as novas informações serão de maneira adequada para você.

Este documento é válido a partir de 20 de maio de 2025.

Comven+

O serviço Comven+ foi idealizado e desenvolvido para facilitar a realização da comunicação eletrônica de venda de veículos e aprimorou a jornada de inserção de dados no RENAVAM através da leitura do QRCODE do ATPV=-e que, ao ser escaneado, apresenta os dados originas constantes da ATPV-e fornecido pelo Usuário, evitando erros no preenchimento dos dados necessários a realização da transação, aumentando a segurança e velocidade nas transações de compra e venda de veículos, já que a tecnologia embarcada possibilita  a obtenção dos dados diretamente da APTV-e.

1. O propósito deste documento

Esta Política de Privacidade tem o propósito de demonstrar como os seus Dados Pessoais são Tratados pela Comven+, reforçando nosso compromisso com valores importantes, dentre os quais se destacam o bom relacionamento e a transparência com os Usuários, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). 

2. Definições

Usuário: aquele que utiliza a Plataforma.

Anonimização: utilização de meios técnicos, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Consentimento: autorização livre, informada e inequívoca pela qual o Usuário concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade previamente estipulada.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

Dado Anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do Tratamento.

Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural que a identifique, ou que usada em combinação com outras informações Tratadas identifique um indivíduo. 

DPO/Encarregado: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Comven+, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

Finalidade: o que a Comven+ objetiva a partir do Tratamento de Dados Pessoais. 

Comven+: significa o grupo econômico formado pela empresa Autenticis Consultoria de Sistemas e Marketing Ltda, inscrita no CNPJ: 08.763.919/0001-49, e demais sociedades coligadas, controladas, controladoras e sob controle comum.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados; trata-se da Lei nº 13.709/2018.

Plataformas:  www.comven.com.br e o app da Comven+. 

Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais objeto do Tratamento. 

Tratamento: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de Dados Pessoais.

3. A quem essa Política se aplica

Esta Política se aplica a todos que utilizam as Plataformas e os canais de atendimento da Comven+, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus Dados Pessoais Tratados pela Comven+.

Todos os Dados Pessoais do Usuário que forem coletados, ou de qualquer outra forma Tratados pela Comven+ durante a utilização das Plataformas são de titularidade legítima e exclusiva do respectivo Titular.

4. Tratamento de Dados Pessoais 

OrigemDados Pessoais Tratados 
Informações que você fornece como UsuárioA Comven+ coleta informações fornecidas pelos próprios Usuários por meio dasPlataformas ou dos canais de atendimento, nas seguintes hipóteses:Cadastro: celular, nome e e-mail.Para questões relativas ao veículo: placa do veículo e RENAVAN.Depoimentos e avaliações: nome e imagem.
Informações coletadas automaticamenteA Comven+ coleta e armazena informações sempre que o Usuário interage com as Plataforma, em especial para atendimento as exigências impostas pela regulamentação, que impõe a rastreabilidade total da solução, permitindo a auditoria pelos órgãos reguladores. 
Informações coletadas de outras fontes A Comven+ utiliza bancos de dados públicos e privados para prestar os serviços contratados.

Ao utilizar nossos serviços, o Usuário manifesta sua ciência acerca do Tratamento de seus Dados Pessoais pela Comven+, tanto daqueles fornecidos pelo próprio Titular quanto daqueles disponíveis em base de dados de órgãos públicos, como a SENATRAN e os DETRANs. É importante destacar que a Comven+ irá coletar e acessar os Dados Pessoais estritamente necessário, devidamente autorizados pelo órgão público detentor da base de dados de veículos, para prestação dos serviços contratados pelo Usuário ao utilizar as Plataformas, e/ou os canais de atendimento da Comven+.

5. Finalidade do Tratamento e base legal adotada 

FinalidadeBase Legal 
Prestar serviços, simplificando a vida do UsuárioArt. 7º, inciso V da LGPD – execução do contrato entre Comven+ e o Usuário. 
Responder às solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico. Art. 7º, inciso V da LGPD – execução do contrato entre Comven+ e o Usuário.
Para fins comerciais, tais como análise e gestão de negócios, pesquisas, testes de usabilidade, aprimoramento das Plataformas e melhoria de nossos serviços e produtos. Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da Comven+.
Para fins de comunicações institucionais e publicidade – direcionada ou não – via newsletter, mail marketing, banners, cookies ou outros métodos. Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da Comven+
Para fins de autenticação do usuário no app da Comven+. Art. 11, inciso II, “g” da LGPD – garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastros em sistemas eletrônicos. 
Para realização de backup, enriquecimento, alimentação, consolidação e gestão de informações em bancos de dados.Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da Comven+. 
A fim de proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade, as operações, adotando-se o armazenamento das informações em nuvem, antivírus e Firewall pela Comven+.Art. 7º, inciso IX da LGPD – interesse legítimo da Comven+.
Para a coleta e publicação de depoimentos dos Usuários no tocante à sua experiência com o Comven+ e as respectivas Plataformas. Art. 7º, inciso I da LGPD – fornecimento de consentimento pelo Usuário.

O Tratamento de Dados Pessoais pela Comven+ sempre estará sustentado em uma dessas base legal prevista na LGPD: cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, conforme previsão nos incisos I, II, V, VI e IX do artigo 7º da LGPD.

Nos casos em que o Usuário usufruir e/ou contratar serviços disponibilizados pelos parceiros da Comven+, o Usuário estará sujeito às políticas dos referidos parceiros no tocante ao Tratamento de Dados Pessoais.

6. Como controlar seus Dados Pessoais – Direitos dos Titulares 

O Usuário pode solicitar ao Comven+:

Confirmação da existência de Tratamento: a confirmação no tocante à existência de Tratamento de seus Dados Pessoais.

Acesso: cópia dos seus Dados Pessoais Tratados, a qual será disponibilizada em um formato legível e eletrônico. 

Alteração ou correção: atualizações, alterações ou correções de seus Dados Pessoais em determinados casos, especialmente se estes estiverem incorretos ou desatualizados.

Exclusão, bloqueio e/ou anonimização: exclusão, o bloqueio ou a anonimização de seus Dados Pessoais, quando tais dados forem excessivos, desnecessários ou forem tratados em desconformidade com a LGPD. 

Portabilidade: portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviços ou produtos.

Informações sobre o compartilhamento dos dados: informações acerca das entidades públicas e/ou privadas com as quais a Comven+ compartilhou seus Dados Pessoais.

Informações sobre o consentimento: informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento em situações específicas, e sobre as consequências do não fornecimento deste consentimento.

Revogação de consentimento: revogar o consentimento outorgado a Comven+ para o Tratamento de seus Dados Pessoais.

Revisão de decisão automatizada: solicitar a revisão de decisões que tenham afetado seus interesses, desde que tenham sido tomadas a partir do Tratamento automatizado de seus Dados Pessoais. 

Para exercer os direitos elencados acima, os Titulares de Dados Pessoais deverão dirigir sua solicitação ao Encarregado. 

A Comven+ adotará os melhores esforços para atender os Titulares dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes.

Em algumas situações, a Comven+ precisará manter (não poderá alterar) os Dados Pessoais de um Titular, e por esta razão não poderá atender plenamente às solicitações realizadas, como por exemplo, quando a manutenção dos Dados Pessoais se mostrar necessária para o cumprimento de obrigações legais ou para atender ordem judicial. 

O Usuário poderá também efetuar o opt-out de comunicações de publicidade da Comven+ ao clicar no botão “descadastre-se” presente nos e-mails. Assim, será respeitado o seu direito de não mais receber estes conteúdos. Caso o Usuário deseje não mais receber notificações do aplicativo em seu dispositivo celular, basta que os ajustes sejam realizados no próprio aparelho. Normalmente isso é feito no menu de configurações, na opção de “notificações”, selecionando o aplicativo desejado e, em seguida, desativando manualmente a permissão.

7. Política de cookies 

A Comven+ pode utilizar cookies no website https://www.comven.com.br. Contudo, caso o Usuário deseje, poderá desativar parte ou a totalidade dos cookies. É comum que isso possa ser feito através do menu “opções” ou “preferências” de seu browser. Note que, ao desativar cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação das Plataformas. Os cookies utilizados pela Comven+ possuem as seguintes funcionalidades:

a) Cookies essenciais: são necessários para que as Plataformas funcionem de maneira mais simples e eficiente, permitindo gerenciamento de rede, um ambiente mais seguro e acessibilidade.

b) Cookies de desempenho: ajudam a Comven+ a entender como os Usuários interagem com as Plataformas, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. Isso ajuda a Comven+ a melhorar seu desempenho. 

c) Cookies de funcionalidade: permitem que sejam coletadas informações sobre as Plataformas, permitindo uma análise técnica e estatística, melhorando sua usabilidade e garantindo que funcionem adequadamente.

d) Cookies de publicidade: são utilizados para fornecer um conteúdo mais relevante para o Usuário, através de distribuição de publicidade direcionada. 

8. Compartilhamento com Terceiros

Todas as informações coletadas pela Comven+ sobre o Usuário são confidenciais. No entanto, podemos compartilhá-las com terceiros, inclusive seus Dados Pessoais, caso seja necessário, conforme finalidades elencadas abaixo: 

  • Operações societárias: em eventuais operações de reestruturação societária, fusões, aquisições, incorporações e similares, com pessoas físicas ou jurídicas de qualquer modo envolvidas na operação.
  • Parceiros e prestadores de serviços: com empresas, organizações ou indivíduos que prestam serviços em nome da Comven+ para, por exemplo: (a) fornecerem suporte de tecnologia da informação; (b) fornecerem consultorias jurídicas; (c) promoverem ações de marketing da Comven+ e/ou aprimorarem os serviços e/ou produtos da Comven+, e; (d) prestarem serviços ofertados pela Comven+, tais como de concessão de crédito e seguro automobilístico. Essas empresas receberão apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente, e serão obrigadas a manter a confidencialidade das informações. 
  • Prevenção de fraudes e segurança: se a Comven+ acreditar, de boa-fé, que o acesso, o uso, a conservação ou a divulgação de tais dados seja razoavelmente necessário para (a) detectar ou impedir fraudes, bem como resolver questões técnicas ou de segurança, e; (b) garantir a segurança das Plataformas, dos Usuários e de terceiros. Neste caso, poderão ter acesso os terceiros responsáveis pela investigação, incluindo órgãos do judiciário, autoridades e empresas de tecnologia da informação ou segurança da informação.
  • Demandas judiciais e investigações: quando houver demanda de autoridades e/ou órgãos públicos, agências regulatórias, autoridades legais (e.g. delegacias regionais), autarquias, órgãos de defesa do consumidor, órgãos do governo e do judiciário e/ou advogados nos seguintes casos: (a) para o cumprir decisão judicial ou solicitação governamental; (b) para resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Comven+; (c) para investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais, ou para cooperar com órgãos públicos, e; (d) investigar possíveis violações de direitos da Comven+ e/ou de terceiros.
  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: para cumprir obrigações legais, regulatórias ou qualquer outra determinação perante órgãos do governo e do judiciário, incluindo, mas não se limitando a, Ministérios e/ou Secretarias do Governo, autarquias federais, agências regulatórias e/ou autoridades legais (e.g. Secretaria da Receita Federal), órgãos de defesa do consumidor, órgãos judiciais e outros.

Em casos que possam beneficiar os Usuários, os parceiros do Comven+ poderão entrar em contato com aqueles que tenham demonstrado interesse por seus serviço ou produtos, a fim de ofertá-los e facilitar o procedimento de contratação. Caso o Usuário não deseje mais receber notificações, o seu direito de oposição será respeitado.

9. Medidas de Segurança

A Comven+ se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo Usuário ou a ele relacionadas.

10. Retenção e descarte de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais serão Tratados pela Comven+ enquanto perdurarem as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade e/ou houver necessidade de manutenção, como, por exemplo, para respeitar os prazos legais de guarda, incluindo aqueles descritos na Lei no. 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e no Decreto no. 8.771/16, ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

Esgotada a finalidade ou a necessidade, os Dados Pessoais serão excluídos através de métodos de descarte seguro, ou anonimizados para fins meramente estatísticos. 

11. Transferência Internacional 

A Comven+ Trata dados, incluindo Dados Pessoais, dentro do Brasil e em outros países. É possível que alguns dos países em questão tenham leis menos protetivas no tocante à privacidade e/ou Dados Pessoais, ou sequer possuam regulamentação específica sobre o assunto.

Esteja ciente e de acordo com o fato de que seus Dados Pessoais e os Dados Pessoais de terceiros por você inseridos nas Plataformas poderão transitar por – ou serem Tratados em – outros países. 

12. Modificação da Política de Privacidade

A Comven+ poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Cabe ao Usuária revisitar este documento de tempos em tempos.

13. Informações de Contato

Caso o Usuário tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, poderá entrar em contato com a Encarregada do Comven+, Filipe Torres Martins de Carvalho, através do e-mail: [email protected] .