Fábio Fabrini

 O administrador de empresas Paulo Henrique Rodrigues, de 41 anos, tem um carma de duas rodas e 200 centímetros cúbicos de cilindradas. Em 1992, vendeu sua moto a um homem, mas, na prática, nunca se livrou dela. Ano a ano, é obrigado a pagar todos os impostos e taxas do veículo, por causa de um erro comum a milhares de brasileiros: na hora de transferi-lo ao comprador, deixou de levar um documento ao Departamento de Trânsito (Detran), isentando-se de responsabilidades. Um problema que, graças a uma nova tecnologia, deve pegar muito menos gente desprevenida, a partir de agora. A Federação Brasileira de Notários e Registradores (Febranor), entidade que representa os cartórios, lançou ontem, em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o sistema de comunicação de venda em tempo real (Comven), que permite fazer a mudança de propriedade com mais rapidez, ao clique do enter, no computador.

A facilidade estará disponível a partir de segunda-feira em Minas Gerais, primeiro estado contemplado. Minas foi escolhida, entre outros motivos, por ser pioneira na implantação de sistemas de certificação digital, além de ter a segunda maior frota do país (5,3 milhões de veículos). A expectativa é de que todo o território nacional seja coberto até o fim do ano. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) obriga o vendedor do veículo a preencher um certificado e levá-lo ao cartório de notas, para reconhecer firma. Em seguida, deve levar o documento ao Detran, comunicando que o bem não lhe pertence mais.

O problema é que, por desconhecimento, falta de tempo ou outros motivos, a segunda etapa do processo é negligenciada pela maioria. O veículo troca de dono, mas, oficialmente, continua sob responsabilidade do antigo proprietário, sujeito a multas, inclusão de pontos no prontuário e até processos civis e criminais, em caso de acidentes. Para se ter idéia das dificuldades, no estado, cerca de 150 proprietários procuram a Justiça, todos os meses, para pleitear indenização do comprador.

O Comven é um sistema de certificação digital, que elimina a necessidade de comparecer ao Detran. No ato de reconhecer a firma, o vendedor poderá optar por fazer a comunicação da transferência, pagando mais R$ 53,16. Via internet, a informação é enviada ao banco de dados do Denatran, que, por sua vez, a encaminha ao Detran. Assim que o Detran estadual confirma o recebimento, o cartório entrega ao motorista uma escritura, declarando que o veículo não é mais seu. “Tudo isso vai ocorrer em 10 segundos”, garante o proprietário da empresa que desenvolveu a tecnologia, José Martins.

CARTÓRIOS Ele esclarece que o motorista que não optar pela certificação on-line pode adotar os procedimentos tradicionais, pagando R$ 7,02 nos cartórios. As obrigações do comprador continuam as mesmas. Em 30 dias, ele deve comparecer ao Detran para uma vistoria, sob pena de multa. Em seguida, recebe o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) no seu nome. “A vantagem do sistema é poder dormir tranqüilo, sem preocupações. Muitas vezes, não há Detran na cidade em que carro, moto, ônibus ou caminhão foi vendido e as pessoas deixam de fazer ou adiam a transferência, mas a capilaridade dos cartórios é muito maior”, acrescenta.

A partir de segunda-feira, 19 cartórios em Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia, Ipatinga, Juiz de Fora e Iturama, entre outros municípios, vão dispor do sistema. Até o fim do mês, outras 31 unidades devem ser equipadas, alcançando cidades com 50% da frota mineira. Pouco a pouco, a rede será ampliada – a lista será atualizada na internet (www.comven.com.br). O país tem 50 milhões de veículos. Em média, 25% – 13 milhões – são comercializados anualmente. Em Minas, são cerca de 1,3 milhão de transações anuais.