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Serviço de transferência de automóvel em tempo real facilita a vida de quem vende |
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Notícias
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Por Portal Uai
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04 de março de 2008 |
A partir do próximo dia 10 estará funcionando nos cartórios de Minas Gerais um serviço que promete facilitar a vida de quem vai vender seu veículo. É a Comunicação de Venda em Tempo Real (Comven), serviço que desobriga o vendedor a comparecer ao Detran para realizar a transferência. Minas é o primeiro estado do país a oferecer o serviço.
"A facilidade do Conven é que no momento em que ele for ao cartório - para reconhecer a firma no CRV - poderá comunicar online a venda ao Denatran, que comunica ao Detran. O vendedor sai com uma escritura informando que comunicou a venda naquele dia e horário. Esse sistema altera o registro no Denatran, portanto, quem vendeu está isento sobre infrações cometidas pelo novo dano", explica José Martins, diretor da Autenticis, empresa responsável pelo desenvolvimento, implantação e operação do sistema nos cartórios.
Segundo ele, de acordo com os trâmites hoje vigentes, até que a transferência seja concluída, o veículo pode continuar oficialmente no nome da pessoa por até um mês. "Hoje, as pessoas reconhecem a assinatura no CRV e entregam ao comprador, que por lei tem 30 dias para agendar a transferência. Oficialmente pertence ao vendedor", afirma. Para ele, usar o Comvem é uma segurança, principalmente em uma cidade grande, onde o cidadão é obrigado a creditar responsabilidade a uma pessoa que não conhece.
Facultativo
A rapidez e a conveniência oferecidas pelo serviço são tarifadas. O preço, em qualquer cartório do estado, é de R$ 53,16. Mas a tarifa não é obrigatória porque o Conven é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a Federação Brasileira dos Notários e Registradores (Febranor) publicado no Diário Oficial da União em 24 de agosto de 2007.
Mesmo sem ser obrigatório, José Martins acredita no sucesso da parceria. "Pelo preço e pela segurança, a gente espera que ocorra uma adesão em massa. O preço médio de um veículo é de R$ 15 mil. Então, é mais barato que a mais barata das multas e mais barato do que seria a CPMF", conclui.
Para conferir quais cartórios já fazem parte do sistema e saber mais sobre os benefícios e procedimentos, acesse o site www.comven.com.br. A lista de cartórios que oferecem o serviço será atualizada à medida que o sistema for implantado.
Elaine Pereira
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