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Minas cria certificação digital |
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Notícias
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Por Jornal de Juiz de Fora
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06 de março de 2008 |
Mônica Caldeirão
Os mineiros que venderem seus veículos a partir da próxima segunda-feira poderão comunicar a transação ao estado sem precisar ir à sede do Detran. Minas Gerais será o primeiro estado do país a ter implantado o Comven, programa desenvolvido especialmente para que a comunicação de venda possa ser feita de forma imediata e sem a necessidade do atendimento presencial. O procedimento poderá ser realizado em cartórios credenciados e custará R$ 53,16.
Até hoje, a comunicação exigia que o vendedor do carro fosse até um cartório reconhecer firma de sua assinatura e, somente depois, entregasse o documento ao Detran. O maior problema é que a informação demorava a chegar ao banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e, até que a transferência do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) fosse efetivada (até 30 dias depois da venda), o antigo motorista ainda respondia pelo veículo, estando sujeito, inclusive, a responder por eventuais infrações. Com o novo sistema, o dado será registrado pelo Denatran em segundos, e toda a responsabilidade pelo carro passa a ser do comprador.
A novidade não atinge, no entanto, o procedimento de transferência dos documentos do veículo, que continua sendo feito somente na sede do Detran. A estimativa da Autenticis - empresa que desenvolveu o sistema em parceria com o Denatran e a Federação Brasileira de Notários e Registradores (Febranor) - é de que cerca de 20 mil juizforanos possam ser beneficiados por ano. A utilização do sistema, no entanto, não é obrigatória. Se o vendedor preferir, ele pode utilizar o método antigo e ir até a sede do Detran fazer a comunicação ou, ainda, providenciar imediatamente a transferência do documento.
Dez milhões de reais serão gastos na implantação do sistema em todo o Brasil, prevista para ainda este ano. Minas Gerais foi escolhida para o projeto piloto em função do tamanho de sua frota (a segunda maior do país) e de seu histórico de pioneirismo com as certificações digitais. Em Juiz de Fora, por enquanto, dois cartórios estão aptos a fazer a certificação: o 2º Tabelionato de Notas (Avenida Rio Branco 2.050, Centro) e o 4º Tabelionato de Notas (Galeria Constança Valadares, lojas 4 a 6, Centro).
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